Processo 198829/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 09:57
Autuado em 06/05/2009 09:57
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 304/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Decisão Definitiva Monocrática   304/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/04/2010 Acórdão   1293/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO
Interessado JANIO DALLA COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2011 09:22 73280/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/01/2011 08:54 694010/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 12:09 Ar Devolução de Autos Físicos
12/03/2012 15:27 AR de devolução dos Autos Físicos
06/07/2011 11:56 do Protocolo nº 30834-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 664/11 - OCN - DAT
11/05/2011 10:27 Juntada de AR ofício 664/11-OCN-DAT
27/01/2011 08:47 do Protocolo nº 69403-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2747/10-OCN-DAT
20/01/2011 12:25 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778585701BR
23/11/2010 12:19 Referente proc. 198829/09 ofício 2747/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Decisão Definitiva Monocrática nº 304/2011
07/05/2010 248 Acórdão nº 1293/2010
23/04/2010 246 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 27/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2011 17:06 DP  
13/07/2011 18:26 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2011 -
13/07/2011 18:26 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 304/2011 -
08/07/2011 10:54 SMPjTC Parecer nº 4114/2011 - Regularidade. Regularidade.
11/04/2011 15:22 DAT Instrução nº 3289/2011 - Regularidade das contas.
11/04/2011 15:22 DAT Ofício de Contraditório nº 664/2011 -
30/03/2011 10:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 545/2011 -
04/03/2011 18:13 DAT Instrução nº 651/2011 - Concessão de Contraditório.
03/03/2011 17:25 DP Informação nº 329/2011 -
03/03/2011 17:13 DAT  
02/03/2011 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 327/2011 -
03/01/2011 15:38 DAT Informação nº 128/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 73280/11.
03/01/2011 15:38 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 18/2011 -
16/12/2010 18:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2685/2010 -
21/10/2010 17:43 DAT Informação nº 754/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 694010/10.
21/10/2010 17:43 DAT Ofício de Contraditório nº 2747/2010 -
19/10/2010 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2364/2010 -
20/08/2010 09:53 DAT Instrução nº 4098/2010 - Concessão de Contraditório.
14/06/2010 08:23 SITIO  
07/05/2010 10:57 DAT  
30/04/2010 17:31 S1C  
28/04/2010 09:39 DG  
10/03/2010 09:52 GCAML Proposta de Voto nº 162/2010 -
09/06/2009 11:42 DAT Instrução nº 526/2010 - Pelo Sobrestamento.
09/06/2009 11:35 S1C  
02/06/2009 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1509/2009 -
06/05/2009 16:42 DAT Instrução nº 2902/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2009 09:56 DP  

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